Assembleia Freguesia Poiares Santo André

Reunião Assembleia Freguesia de Poiares Santo André - 27 de DEZEMBRO

• 1 - O Ex-Presidente da Junta pediu renúncia do Mandato

Para alguns dos presentes foi com alguma surpresa que viram o Sr., “Zeca Miguel”, José
Miguel pedir renuncia de mandato alegando motivos pessoais. Para os que olham para a política com pragmatismo perceberam logo que esse seria a primeiro passo do Ex-Presidente.

•  2 - Regimento da Assembleia de Freguesia

Não foi debatido nem questionada nada sobre este assunto, de relevância, a senhora Presidente da Assembleia afirmou que se houvesse necessidade no futuro que seriam feitas alterações ou adaptações de acordo com a lei que entrará em vigor a 01 de Janeiro de 2014.

• 3 - Relatório de Actividades

A Presidente da Junta de Freguesia, Cristina Esteves, fez um relatório exaustivo das actividades que veio a desenvolver desde a tomada de posse, deu também a explicação do método de trabalho.

a.       Reunião com o Presidente de Câmara

b.      Avaliação e acompanhamento dos trabalhos desenvolvidos pelos trabalhadores da Junta de Freguesia

c.       Participação na Gala da Educação

d.      Problema gravíssimo com sepulturas do cemitério da Freguesia

e.      Contractos Ilegais dos Trabalhadores da Freguesia*

                          i.      Neste ponto os eleitos do PSD não teceram nenhum comentário, até lhes causou estranheza e espanto 

Embora a lei diga que o Executivo deve fazer um relatório das suas actividades, a Presidente

levou a lei à letra e fez um relatório exaustivo e diário do trabalho do executivo.

• 4 - Cessação pagamento de Quotas pagas pela Junta de Freguesia

a.       ADIP

b.      Associação Produtores Florestais

c.       Confraria da Chanfana

d.      ANAFRE

5Neste Ponto a Sra. Presidente afirmou que as Quotas além de serem elevadas em nenhuma destas associções trazem nenhum beneficio para a Freguesia.

• 5 - Orçamento

Neste ponto, o Orçamento, o PSD apenas questionou sobre o fim do pagamento das Quotas da ADIP, Confraria da Chanfana e Associação Produtores Florestais. Num Orçamento de 106 Mil euros, estas foram as únicas questões, as Quotas. O debate do Orçamento demorou menos de 2 minutos!!!

• 6 - Cemitério

A  Presidente da Junta transmitiu que iria manter o portão do cemitério sempre aberto, seria complicado a manter a gestão de abertura e de fecho 7 dias por semana os 365 dias do ano.

7Foi transmitida ainda que existem “fisicamente”, uma capela e um jazigo do Bombeiros Voluntários de Vila Nova de Poiares no cemitério mas que não existe nenhum documento, nenhum projecto nem nenhuma informação nos arquivos da junta, não há nenhuma licença nem nenhum documento de cedência, nem registo nem legalização.

1. Foi aprovado por unanimidade o Regimento do Cemitério

• 7-  Regulamento de Património e Inventário aprovado por unanimidade
• 8 - Regimento de Protocolos aprovado por unanimidade
• 9 - Protocolo com Alves Bandeira para aquisição de Gasóleo e Gasolina 

Segundo a Presidente do Executivo além do desconto de 3%, permite que os funcionários possam adquirir combustíveis sem que tenham que andar com dinheiros, permitindo ao mesmo tempo que não haja necessidade de elevadas quantias de dinheiro em caixa.

• 10 - Mapa de pessoal aprovado por unanimidade

Após reunião da Junta podemos concluir que no que diz respeito ao cemitério ficou demonstrada a total desorganização deixada pelo anterior executivo.

Sobre os contractos ilegais dos trabalhadores da Junta de freguesia, foi tristemente constatado que existem trabalhadores com contractos ilegais com mais de 12 anos; Estes desconheciam que sua situação laboral era ilegal.
Os trabalhadores poderão no futuro processar a freguesia por esta situação, o executivo informou que se isto acontecer quem será responsabilizado será o anterior executivo dado que sendo os contractos ilegais não tem direito a subsidio de desemprego nem direito a indemnização.