Na reunião estiveram no público a assistir 2 Muncícipes, e a Sra. Presidente da Assembleia.
Antes de descrever a reunião quero relembrar que se quiserem fazer alguma intervenção na reunião se devem inscrever antes da reunião começar. Segundo me esclareceu um dos funcionários, que secretariava a reunião, essa inscrição poderá ser antecipadamente feita por email ou por telefone, deve constar qual o assunto.
Outra questão é que não poderá ser debatido ou questionado as opiniões ou decisões dos Srs. Vereadores, isto se este ponto for transferido para o Final da reunião.
Reunião:
I - Homenagens a 13 de Janeiro
II - Infraestruturas que estavam cedidas aos Bombeiros em que o Município pagava um valor aos Bombeiros para a sua Manutenção,
Neste ponto o Executivo votou favoravelmente os equipamentos voltarem a estar sobre a alçada da autarquia; o PSD votou contra.
III - Desistência da candidatura ao Proder para requalificação das escolas Primárias
O Presidente do Executivo tomou a decisão de cancelar as candidaturas ao Proder para requalificação das escolas primárias após constatar, segundo as suas palavras, que a Autarquia não tinha dinheiro para suportar a sua parte (40% investimento). O Vereadores do PSD votaram contra porque segundo eles iriamos perder este investimento e com alguma ginástica e funcionários da câmara conseguiríamos fazer as Obras.
IV - Expropriação do Edifício dos Correios e do Parque de estacionamento
Neste ponto e devido à grave situação económica já referida no ponto anterior o município desistiu do processo de expropriação após contactar com os proprietários dos imóveis e terem chegado a acordo. O PSD votou contra o cancelamento da expropriação porque no caso do estacionamento seria importante para colamtar a falta de estacionamentos da Vila e para fomentar o comércio e relativamente ao Edificio porque tinham dados da GNR que aquele era o cruzamento com mais acidentes da Vila. O executivo defendeu a sua tese dizendo que existem muitos estacionamentos onde se realiza a feira semanal além disso que estão a estudar uma solução para o cruzamento que até poderá ser o encerramento da rua ao transito e que se existesse ali aquele estacionamento gratuito que as receitas dos parquímetros baixariam.
V - Extinção da Equipa de Projecto da Politica Concelhia Integrada
O Executivo disse que a constituição desta equipa no passado é eticamente questionável e que é possível fazer o mesmo com pessoal do quadro. Embora o executivo tenha concordado que não haveria no curto prazo diminuição de custos, até ser confrontado com as perguntas do PSD, deu a atender que a extinção da equipa de projecto pode levar cessação do contracto com a Dr. Deolinda. O PSD votou contra a Extinção dizendo que sem esta equipa não haverá uma dinamização do CCP, o Vice-Presidente já no final da reunião afirmou que a responsável da equipa fazia parte do executivo à 16 anos, inclusivé tinha sido Vice-Presidente e nada fez relativamente aquele espaço.
VI - Proposta de Regulamento Juntas de Freguesia
Segundo o executivo esta proposta de regulameno é obrigatório ao abrigo da Lei 75/2013.
Os Vereadores do PSD votaram contra porque afirmam que o regulamento não regula nada.
VII - Quadro de Pessoal para 2014
140 Funcionários. Os Vereadores do PSD pediram que para a próxima vez viesse mais informação a suportar estes dados do quadro de pessoal.
VIII - Empréstimo curto prazo de 440.000,00 euros
O Executivo defendeu-se que necessitava deste empréstimo para o inicio do ano para o pagamento aos funcionários visto que o estado por vezes atrasava-se a fazer as transferências para o Município e para fazer face as necessidades de tesouraria.
O PSD criticou a medida alegando que vai aumentar o endividamento em 65 Mil euros já que o anterior empréstimo era de 375 Mil euros.
IX - Atribuição de Subsídio de 8.000,00 euros aos Bombeiros
Foi feita a transferência deste valor para os Bombeiros, No passado era atribuído um subsídio aos Bombeiros para Manutenção de Infraestruturas do Município (Piscinas, Ginásio, Pavilhão de Santa Maria, Terminal Camionagem, Campo de ténis) que irão passar para a gestão do Município.
A uma pergunta do Vereador (PSD), se haveria despedimentos nos Bombeiros, o executivo respondeu que SIM.
X - Taxa - Taxas Regulamentos Municipais
A taxa e regulamentos Municipiais segundo o Executivo serão actualizadas de acordo com a inflacção. Nas palavras do Executivo Não haverá descida nem descida de nenhuma taxa.
O PSD reclamou a descida do preço da água, já que o executivo socialista enquanto oposição sempre se opôs a sua subida.
Os preços dos parqímetros mantém-se.
XI - Orçamento e Grandes Opcções do Plano
Foi marcada uma Reunião para debater este assunto
Antes de descrever a reunião quero relembrar que se quiserem fazer alguma intervenção na reunião se devem inscrever antes da reunião começar. Segundo me esclareceu um dos funcionários, que secretariava a reunião, essa inscrição poderá ser antecipadamente feita por email ou por telefone, deve constar qual o assunto.
Outra questão é que não poderá ser debatido ou questionado as opiniões ou decisões dos Srs. Vereadores, isto se este ponto for transferido para o Final da reunião.
Reunião:
I - Homenagens a 13 de Janeiro
II - Infraestruturas que estavam cedidas aos Bombeiros em que o Município pagava um valor aos Bombeiros para a sua Manutenção,
Neste ponto o Executivo votou favoravelmente os equipamentos voltarem a estar sobre a alçada da autarquia; o PSD votou contra.
III - Desistência da candidatura ao Proder para requalificação das escolas Primárias
O Presidente do Executivo tomou a decisão de cancelar as candidaturas ao Proder para requalificação das escolas primárias após constatar, segundo as suas palavras, que a Autarquia não tinha dinheiro para suportar a sua parte (40% investimento). O Vereadores do PSD votaram contra porque segundo eles iriamos perder este investimento e com alguma ginástica e funcionários da câmara conseguiríamos fazer as Obras.
IV - Expropriação do Edifício dos Correios e do Parque de estacionamento
Neste ponto e devido à grave situação económica já referida no ponto anterior o município desistiu do processo de expropriação após contactar com os proprietários dos imóveis e terem chegado a acordo. O PSD votou contra o cancelamento da expropriação porque no caso do estacionamento seria importante para colamtar a falta de estacionamentos da Vila e para fomentar o comércio e relativamente ao Edificio porque tinham dados da GNR que aquele era o cruzamento com mais acidentes da Vila. O executivo defendeu a sua tese dizendo que existem muitos estacionamentos onde se realiza a feira semanal além disso que estão a estudar uma solução para o cruzamento que até poderá ser o encerramento da rua ao transito e que se existesse ali aquele estacionamento gratuito que as receitas dos parquímetros baixariam.
V - Extinção da Equipa de Projecto da Politica Concelhia Integrada
O Executivo disse que a constituição desta equipa no passado é eticamente questionável e que é possível fazer o mesmo com pessoal do quadro. Embora o executivo tenha concordado que não haveria no curto prazo diminuição de custos, até ser confrontado com as perguntas do PSD, deu a atender que a extinção da equipa de projecto pode levar cessação do contracto com a Dr. Deolinda. O PSD votou contra a Extinção dizendo que sem esta equipa não haverá uma dinamização do CCP, o Vice-Presidente já no final da reunião afirmou que a responsável da equipa fazia parte do executivo à 16 anos, inclusivé tinha sido Vice-Presidente e nada fez relativamente aquele espaço.
VI - Proposta de Regulamento Juntas de Freguesia
Segundo o executivo esta proposta de regulameno é obrigatório ao abrigo da Lei 75/2013.
Os Vereadores do PSD votaram contra porque afirmam que o regulamento não regula nada.
VII - Quadro de Pessoal para 2014
140 Funcionários. Os Vereadores do PSD pediram que para a próxima vez viesse mais informação a suportar estes dados do quadro de pessoal.
VIII - Empréstimo curto prazo de 440.000,00 euros
O Executivo defendeu-se que necessitava deste empréstimo para o inicio do ano para o pagamento aos funcionários visto que o estado por vezes atrasava-se a fazer as transferências para o Município e para fazer face as necessidades de tesouraria.
O PSD criticou a medida alegando que vai aumentar o endividamento em 65 Mil euros já que o anterior empréstimo era de 375 Mil euros.
IX - Atribuição de Subsídio de 8.000,00 euros aos Bombeiros
Foi feita a transferência deste valor para os Bombeiros, No passado era atribuído um subsídio aos Bombeiros para Manutenção de Infraestruturas do Município (Piscinas, Ginásio, Pavilhão de Santa Maria, Terminal Camionagem, Campo de ténis) que irão passar para a gestão do Município.
A uma pergunta do Vereador (PSD), se haveria despedimentos nos Bombeiros, o executivo respondeu que SIM.
X - Taxa - Taxas Regulamentos Municipais
A taxa e regulamentos Municipiais segundo o Executivo serão actualizadas de acordo com a inflacção. Nas palavras do Executivo Não haverá descida nem descida de nenhuma taxa.
O PSD reclamou a descida do preço da água, já que o executivo socialista enquanto oposição sempre se opôs a sua subida.
Os preços dos parqímetros mantém-se.
XI - Orçamento e Grandes Opcções do Plano
Foi marcada uma Reunião para debater este assunto
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